Termos de Uso

Última atualização: 10 de março de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir os Termos de Uso estabelecidos. Caso o usuário não concorde com qualquer parte dos termos, não deverá utilizar o Site.

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), seus dados pessoais serão coletados, armazenados e utilizados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

• Dados Coletados: Podemos coletar dados pessoais como nome, e-mail, endereço, número de telefone, dados de navegação, entre outros, quando você interagir com o Site.
• Finalidade: Os dados pessoais coletados são utilizados para fornecer os serviços solicitados, melhorar a experiência do usuário, personalizar o conteúdo, enviar atualizações e realizar outras ações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
• Compartilhamento de Dados: Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto conforme necessário para cumprir as obrigações legais ou realizar as atividades essenciais do Site.

3. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou bloquear seus dados pessoais a qualquer momento. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais de atendimento descritos em nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software e outros materiais, são de propriedade exclusiva de [nome da sua empresa], estando protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Uso do Site

Responsabilidade do Usuário: O usuário concorda em utilizar o Site de acordo com as leis vigentes e de forma a não violar os direitos de terceiros. O uso do Site de forma indevida, como a disseminação de vírus ou outros códigos maliciosos, é estritamente proibido.

Proibição de Atividades Ilícitas: O usuário não deve utilizar o Site para realizar atividades ilegais, fraudulentas ou que possam prejudicar o funcionamento do Site ou a experiência de outros usuários.

6. Links para Terceiros

O Site pode conter links para outros sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade de sites externos.

7. Alterações nos Termos de Uso

Reservamos o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos que o usuário verifique periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre as atualizações.

8. Limitação de Responsabilidade

O Site e seus serviços são fornecidos “como estão”, sem qualquer garantia expressa ou implícita. Não garantimos que o Site estará livre de erros, interrupções ou malwares. A responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso do Site é limitada ao valor pago pelos serviços contratados, quando aplicável.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail contato@osvet.com.br ou através dos canais de atendimento disponíveis no Site.